A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83 km2, compreendida ente as latitudes 6º51’31” e 8º26’21” Sul e as longitudes 34º48’35”; e 37º2’15”; Oeste de Greenwich, é a segunda maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território, abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua população total. Considerada uma das mais importantes do semi-árido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa, capital do Estado e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.
Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos hídricos e graves problemas de ordem social e econômica, como é o caso do Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão.
Portanto, pelas considerações expostas e pelo diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia, bem como a identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, entende-se que é necessária instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, já aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que comporá o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado.
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Gestão 2022-2026), é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, relacionados a seguir:
| CARGO | NOME | REPRESENTANTE | TELEFONE | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Valdemir Azevedo Pereira | Usuário de água | (83) 3225-5640 | demaazevedo@hotmail.com |
| Vice-Presidente | Cláudio Brandão Costa | Poder Público Municipal | (83) 3225-5640 | cbccosta@hotmail.com |
| 1ª Secretária Geral | Cláudia Fernanda Costa Estevam | Sociedade Civil | (83) 3225-5640 | nandaestevam1000@gmail.com |
| 2º Secretário Geral | Talles Chateaubriand de Macêdo | Poder Público Municipal | (83) 3225-5640 | talles.demacedo@gmail.com |
O CBH-PB é composto por sessenta (60) membros titulares e respectivos suplentes, obedecidos os seguintes percentuais por segmento:
a) 7% (sete por cento) de representantes de órgãos do Poder Público estadual com investimentos ou competência na área da bacia, correspondendo a 4 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes;
b) 3% (três por cento) de representantes de órgãos do Poder Público federal com investimentos ou competência na área da bacia, correspondendo a 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes;
c) 20% (vinte por cento) de representantes dos poderes públicos municipais sediados na bacia, correspondendo a 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes.
Composição:
| RELAÇÃO DOS MEMBROS CBH-PB (GESTÃO 2022-2026) |
| VAGA | USUÁRIO DE ÁGUA | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Adaiton Raulino Vicente da Silva | o mesmo | São Miguel de Taiupu |
| Titular | Anderson Gonçalves Croccia | o mesmo | Itatuba |
| Titular | André Gustavo Jansen de Oliveira | o mesmo | Itabaiana |
| Suplente | Jocemir Paulino da Silva Junior | o mesmo | Itabaiana |
| Titular | Antônio Carlos de Almeida | o mesmo | Itabaiana |
| Titular | Aquicultura Santa Maria | Gabriel Dantas Vilar | Taperoá |
| Titular | Borba e Cahu Aquacultura Ltda | Leonardo Costa Barros Cahú | Salgado de São Félix |
| Titular | Cia Usina São João | Fabiana Donato Soares Lisboa | Santa Rita |
| Titular | Cledivaldo Antonio Araujo | o mesmo | Salgado de São Félix |
| Titular | Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA | Lucílio José dos Santos Vieira | João Pessoa |
| Titular | Eduardo Camelo Borba Filho | Eduardo Camelo Borba Filho | Itatuba |
| Titular | Ferreira e Marinho Aquacultura LTDA | Josefa Karina da Silva | Salgado de São Félix |
| Titular | Hênio Oliveira Barbosa | o mesmo | Barra de Santana |
| Titular | Japungú Agroindustrial LTDA | Alexandre Maciel Guerra | Santa Rita |
| Titular | Leandro Nunes Azevedo | o mesmo | Mogeiro |
| Titular | Leandro Ross Machado de Lima | o mesmo | Salgado de são Félix |
| Titular | Lenilson Bezerra da Silva | o mesmo | Congo |
| Titular | Miriri Alimentos e Bioenergia S/A | Gabriela Cristina Soares Rodrigues | Santa Rita |
| Titular | Rafael Brito Ribeiro Coutinho | o mesmo | São Miguel de Taipu |
| TItular | Rivaldo Paulo de Souza | o mesmo | Caraúbas |
| Titular | União Criação de Camarões LTDA-ME | Pedro Gonçalves de Andrade Filho | Mogeiro |
| Titular | Japungú Agroindustrial LTDA – Unidade Agroval | Ulysmar Curvelo Cavalcanti | Santa Rita |
| Titular | Valdemir Azevedo Pereira | o mesmo | Itabaiana |
| Titular | Wesley Juan Silva | o mesmo | Caraúbas |
| SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Associação de Proteção Ambiental 8 Verde | Albênia Silva Monteiro | Boqueirão |
| Titular | Associação dos Carcinocultores da Paraíba | André Gustavo Jansen de Oliveira | Itabaiana |
| Suplente | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – CREA/PB | Hugo Barbosa de Paiva Júnior | João Pessoa |
| Titular | Associação dos Irrigantes do Açude Epitácio Pessoa | Claúdia Fernanda Costa Estevam | Boqueirão |
| Suplente | Federação das Indústrias do Estado da Paraíba -FIEP | Francisco de Assis Benevides Gadelha | Campina Grande |
| Titular | Centro de Apoio, Promoção e Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Familiar | Carlos Emanuel Moura da Silva | Sumé |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camalaú | Eduardo Bernando da Silva | Camalaú |
| Titular | Centro de Conscientização, Defesa Ambiental e Social – CEDAMS | Marlindo Francelino Gomes | Sapé |
| Suplente | Centro Vida Nordeste | Itaragil Venâncio Marinho | Prata |
| Titular | Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis – ITAMARE | João Batista da Silva | Itabaiana |
| Suplente | Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN | Lígia Maria de Medeiros Silva | João Pessoa |
| Titular | Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – FAEPA | Tatiana Gomes de Pontes | João Pessoa |
| Titular | Instituto Federal de Educação – IFPB | Paulo Tavares Muniz Filho | Itabaiana |
| Suplente | Universidade Federal da Paraíba – UFPB | Tarcisio Alves Cordeiro | João Pessoa |
| Titular | Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba – SINDALCOOL | Danilo da Silva Maciel | João Pessoa |
| Suplente | Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP | Tenystocles Normando Vitorino da Rocha | João Pessoa |
| Titular | Sindicato dos Produtores Rurais | João de Deus Rodrigues | Campina Grande |
| Suplente | Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana | Maria Emilia de Sousa Ramos | Itabaiana |
| Titular | Sindicato dos Produtores Rurais de Olivedos | Maria Izabel Borges de Oliveira | Olivedos |
| TItular | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caturité | João Gomes de Andrade | Caturité |
| Suplente | Sindicato Rural de Juazeirinho | Humberto Gonçalves Araujo | Juazeirinho |
| Titular | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira | Vânia Maria da Silva Costa | Teixeira |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgadinho | Vânia Victor Felipe dos Santos | Salgadinho |
| Titular | Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurinhém | Geraldo Mariano da Silva | Gurinhém |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Cecília | José Valter de Lira | Santa Cecília |
| Titular | STRurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Domingos do Cariri | Antônio Pereira Diniz | São Domingos do Cariri |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riacho de Santo Antônio | Antônio Galdino Pereira | Riacho de Santo Antônio |
| Titular | STR Agricultores e Agricultoras Familiares de Mari | Raquel Barbosa da Silva | Mari |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junco do Seridó | Jose Agnaldo da Silva | Junco do Seridó |
| Titular | STR Agriculturas e Agricultores Rurais de Barra de Santana | Paulo Medeiros Barreto | Barra de Santana |
| Suplente | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Umbuzeiro | Luiz Silva | São Sebastião do Umbuzeiro |
| Titular | Universidade Federal de Campina Grande – UFCG | Sérgio Murilo Santos de Araújo | Campina Grande |
| PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
| VAGA | PREFEITURAS | REPRESENTANTE |
|---|---|---|
| Titular | Prefeitura Municipal de Boqueirão | Kristeny Leite Chaves |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio | Adilson Moraes de Farias |
| Titular | Prefeitura Municipal de Cabaceiras | Paulo Sergio da Silva Barros |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Itabaiana | Ruan Blandow Bernardo dos Santos |
| Titular | Prefeitura Municipal de Cabedelo | Raissa Tavares Estevam Ramalho |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa | Alex Sandro Azevedo Vieira |
| Titular | Prefeitura Municipal de Campina Grande | Cláudio Brandão Costa |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Sumé | José Romério Soares Brito |
| Titular | Prefeitura Municipal de Caraúbas | Rone Feitoza de Sousa |
| Suplente | Prefeitura Municipal de São João do Cariri | Antônio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa |
| Titular | Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo | Ana Cláudia Ferreira da Silva |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Salgadinho | Fábio Junior dos Santos |
| Titular | Prefeitura Municipal de Monteiro | Martinho Aparecido Souza Almeida |
| Suplente | Prefeitura Municipal de São João do Tigre | José Tadeu de Queiroz |
| Titular | Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri | Geandre Alves de Castro |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel | José Batista Filho |
| Titular | Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros | Paolla Ketylly Silva Leite |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Cubati | Flávio de Lima Araújo |
| Titular | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro | José Diego de Souza Elesbão |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Congo | Benedito Carlos Deodato da Silva |
| Titular | Prefeitura Municipal de Serra Branca | Talles Chateaubriand de Macêdo |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Desterro | Ananias Simoes dos Santos |
| Titular | Prefeitura Municipal de Taperoá | George Ciro Monteiro de Farias |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Soledade | Raissa Borges Oliveira |
| PODER PÚBLICO ESTADUAL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA | João Adelino de Lima Filho | Campina Grande |
| Suplente | Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA | Francisco José de Brito Sousa | João Pessoa |
| Titular | Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA | Flávia Dias Suassuna | João Pessoa |
| Titular | Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA | Samara Galvão da Silva | João Pessoa |
| Suplente | Secretaria de Estado da Saúde – SES | Liliane de Araújo L.M. Lino | João Pessoa |
| Titular | Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP | Demilson Lemos de Araújo | João Pessoa |
| PODER PÚBLICO FEDERAL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Instituto Nacional do Semiárido – INSA | Marcelo José Gama da Silva | Campina Grande |
| Suplente | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS | Renato Roberto Fernandes de Avelar | João Pessoa |
| Titular | Fundação Nacional de Saúde – FUNASA | Roseane Batista da Cunha | João Pessoa |
Os Planos de Recursos Hídricos desempenham um papel fundamental como instrumentos de planejamento, cujo propósito é promover concordância entre os usos múltiplos da água da bacia hidrográfica, além de orientar a implementação dos mecanismos de gestão previstos nas Políticas de Recursos Hídricos. Para construção deles, são dispostos objetivos em metas estratégicas e quantitativas que orientam a administração dos recursos hídricos, a partir de uma análise crítica da situação atual dos corpos d’água, com atenção às suas deficiências.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba será composto por quatro etapas:
Fase Preliminar – abrange o Relatório de Planejamento das Ações e Mobilização e Metodologia, no qual detalha-se as abordagens metodológicas e descrição de atividades.
Fase A – refere-se ao Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, que envolve a caracterização e avaliação dos aspectos naturais e antrópicas na região, além disso, são avaliadas as limitações e potencialidades hídricas em relação às demandas atuais.
Fase B – utiliza a etapa anterior para construção de cenários prospectivos ao longo do tempo (curto, médio e longo prazo), somada à análise de medidas destinadas a conciliar as disponibilidades hídricas com as demandas no cenário desejável.
Fase C – refere-se à atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, com a participação de consultas públicas para seu acompanhamento e implementação, e um sistema de informações geográficas para apoiar a fase de diagnóstico e a produção dos produtos intermediários e finais.