As áreas de atuação de Comitês de Bacia de domínio estadual foram definidas pela Resolução Nº 03/2003 do CERH. Neste sentido, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí.
A bacia do rio Gramame localiza-se entre as latitudes 7º11’ e 7º23’ Sul e as longitudes 34º48’ e 35º10’ Oeste, no Litoral Sul do Estado da Paraíba. Limita-se a Leste com o Oceano Atlântico, a Oeste e Norte com a bacia do rio Paraíba e ao Sul com a bacia do rio Abiaí.
A área de drenagem da bacia é de 589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa.
Caracteriza-se por uma série de conflitos a respeito de degradação da própria bacia, irrigação; registro de elevado índice de assoreamento do rio principal, atividade industrial, entre outros.
Além disto a bacia é responsável por cerca de 70% do sistema de abastecimento d’água da chamada Grande João Pessoa, que compreende os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e parte de Santa Rita, e das cidades de Pedras de Fogo e Conde.
A bacia hidrográfica do rio Abiaí localiza-se no litoral Sul do Estado da Paraíba, na fronteira com o Estado de Pernambuco, entre as latitudes 7º10’ e 7º30’ Sul e entre as longitudes 34º48’ e 35º06’ Oeste, tendo uma área de 449,5 km² e um perímetro de 110,5 km.
O rio Abiaí, com extensão de 28,2 km, apresenta como seus principais afluentes os rios Taperubus e Cupissura e o riacho Pitanga. Identifica-se uma série de conflitos a respeito de degradação da própria bacia, irrigação, entre outros. Além disto esta bacia é utilizada como alternativa para a complementação do sistema de abastecimento d’água da Grande João Pessoa.
A área das duas bacias (Gramame e Abiaí) totalizam 1.038,6 km². Os municípios inseridos na área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, total e parcialmente são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (CBH-Litoral Sul) foi criado através do Decreto nº 27.562, de 04 de setembro de 2006, como um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que compõe o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atuação nas bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí.
O CBH-Litoral Sul é composto por 25 membros, sendo 1 do Poder Público Federal, 2 do Poder Público Estadual, 4 do Poder Público Municipal, 10 usuários de água e 8 da Sociedade Civil Organizada. O mandato dos membros tem duração de 3 anos de acordo com seu regimento interno.
A Diretoria indicada para o Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul (2023-2026), é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretária(o) Geral e um 2º Secretária(o) Geral, relacionados a seguir:
| CARGO | NOME | REPRESENTANTE | TELEFONE | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Edielson Nunes dos Santos | Poder Público Municipal | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | edielsonnunes@hotmail.com |
| Vice-Presidente | Joabson Santos Nóbrega | Usuário de Água | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | joabsonnobregaescritorio@gmail.com |
| 1º Secretário Geral | Ivanildo Santana Duarte | Sociedade Civil | (83) 3225-5640 / (83) 3225-5508 | ivanildo@olhodotempo.org.br |
| 2º Secretário Geral | Ana Cláudia Ferreira da Silva | Poder Público Municipal | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | ana_claudiasf@hotmail.com |
Representações do CBH-LN em outros organismos colegiados:
| CARGO | NOME | REPRESENTANTE | TELEFONE | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Edielson Nunes dos Santos | Poder Público Municipal | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | edielsonnunes@hotmail.com |
| Vice-Presidente | Joabson Santos Nóbrega | Usuário de Água | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | joabsonnobregaescritorio@gmail.com |
| 1º Secretário Geral | Ivanildo Santana Duarte | Sociedade Civil | (83) 3225-5640 / (83) 3225-5508 | ivanildo@olhodotempo.org.br |
| 2º Secretário Geral | Ana Cláudia Ferreira da Silva | Poder Público Municipal | (83) 98831-4930 / 3225-5640 | ana_claudiasf@hotmail.com |
Composição:
| RELAÇÃO DOS MEMBROS CBH-LS (GESTÃO 2026-2029) |
| PODER PÚBLICO FEDERAL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Fundação Nacioanl dos Povos Indígenas - FUNAI | Francisco Sanae Antunes Moreira | João Pessoa |
| PODER PÚBLICO ESTADUAL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA | Andrea Lira Cartaxo | João Pessoa |
| Suplente | Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA | André Fernandes de Souza | João Pessoa |
| Titular | Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP | José Marinho de Lima | João Pessoa |
| Suplente | Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS | Jancerlan Gomes Rocha | João Pessoa |
| PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Prefeitura Municipal de Alhandra | Edielson Nunes dos Santos | Alhandra |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo | Maria Alicia Cavalcanti Silva Costa | Pedras de Fogo |
| Titular | Prefeitura Municipal de Caaporã | Rogério Pedro da Silva | Caaporã |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Conde | Genival Quirino Seabra Filho | Conde |
| Titular | Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo | Ana Cláudia Ferreira da Silva | Cruz do Espírito Santo |
| Suplente | Prefeitura Municipal de Santa Rita | Mayara Coutinho Nascimento | Santa Rita |
| Titular | Prefeitura Municipal de Pitimbu | Victor Carlos de Lima Arruda | Pitimbu |
| Suplente | Prefeitura Municipal de João Pessoa | Jocélio Araujo dos Santos | João pessoa |
| USUÁRIOS DE ÁGUA |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Adriano de Barros Marques | Adriano de Barros Marques | Alhandra |
| Suplente | Pablo Rafael Martins Pessoa | Pablo Rafael Martins Pessoa | Alhandra |
| Titular | Agro Industrial Tabu S.A | karina Alves Gomes de Andrade Batista | Caaporã |
| Suplente | Agro Industrial Tabu S.A | Caaporã | |
| Titular | Ana Paula Paulino de Santana | Ana Paula Paulino de Santana | Pitimbu |
| Suplente | Alpargatas SA | Isabella Rosa de Affonseca | Santa Rita |
| Titular | Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA | Otoniel Pedroza de Alencar | João Pessoa |
| Suplente | Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA | João pessoa | |
| Titular | CSN Cimentos Brasil S/A | Deborah Lucena Moura | Caaporã |
| Suplente | Elizabeth Cimentos S/A | Thayse Silva de Moura | Pitimbu |
| Titular | Eric Victor Lundgren de Queiroga Cavalcanti | Eric Victor Lundgren de Queiroga Cavalcanti | Conde |
| Titular | Gabriel M. S. de Souza Rangel | Gabriel M. S. de Souza Rangel | Santa Rita |
| Titular | Joabson Santos Nobrega | Joabson Santos Nobrega | Conde |
| Suplente | Cinthya de Deus Souza | Cinthya de Deus Souza | João Pessoa |
| Titular | Mohawk Revestimentos Paraíba Ltda | Gerlandia Soares Bias | Conde |
| Suplente | Mohawk Revestimentos Paraíba Ltda | Thiago Roque dos Santos Sousa | Conde |
| Titular | Usina Giasa Ltda | Luciano Alberto Lins Filho | Pedras de Fogo |
| Suplente | Usina Giasa Ltda | Pedras de Fogo |
| SOCIEDADE CIVIL |
| VAGA | INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| Titular | Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN | Alfredo Nogueira da Silva Neto | João Pessoa |
| Suplente | Sindicato dos Produtores Rurais de Caaporã | Alberto Alves da Silva | Caaporã |
| Titular | Associação Comunitária dos Moradores Quilombolas de Mituaçu | Geilsa Roberto da Paixão | Conde |
| Suplente | Associação de Agricultores de Mata de Garapú | Washington Monteiro Cabral | Conde |
| Titular | Associação dos Agricultores Familiares de Mucatu | Marcone Valdevino Vicente | Pitimbu |
| Titular | Congregação Holística da Paraíba - Escola Olho Vivo do Tempo | Ivanildo Santana Duarte | João Pessoa |
| Titular | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA | Marília Henriques Cavalcante | João Pessoa |
| Titular | Cooperativa dos Produtores, de Geração de Energia, de Desenvolvimento e da Agricultura Familiar da Paraíba – Filial | Josinaldo Francisco da Silva | Alhandra |
| Suplente | Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Alhandra | Marta dos Santos Pereira | Alhandra |
| Titular | Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA | Weslley Anderson Cabral Martins | João Pessoa |
| Titular | Universidade Federal da Paraíba - UFPB | Joácio de Araújo Moraes Junior | João Pessoa |